2019 partindo: e aí?

2019 indo embora. É sempre importante uma reflexão sobre o ano que caminha para o fim. No meu caso, mais do que uma autoanálise, é uma satisfação a todos que me acompanharam, me apoiaram, me fortaleceram nos momentos penosos.

 

 

            Até meados de março, eu tinha expectativas, planos, sonhos. Com o início dos trabalhos na ALESP, pude perceber que o processo seria muito mais espinhoso do que se imagina.

 

 

            A vida na política é bastante diferente. Nessa arena, os sentimentos são variados; as intenções, dissimuladas; as ações, imprevisíveis.

 

 

            Somos eleitos por um partido e imaginamos que os colegas de legenda estarão lado a lado batalhando pelas mesmas bandeiras, mas, quando vemos a movimentação de alguns, pensamos: que bandeira é essa?

 

 

            Então existe também a unidade temática, partilhada nas bancadas. Fiquei feliz ao ver um número surpreendente de deputados ligados à causa da segurança pública, e imaginei mesmo que desta vez o assunto alcançaria o patamar de relevância que sempre mereceu no debate público… Decepção.

 

 

            A sensação que mais nos acompanha é de isolamento. Há horas em que olhamos para os lados e nada, ficamos feito sandália de saci.

 

 

            O processo legislativo é cheio artimanhas regimentais e de caminhos tortuosos nas chamadas composições, negociações, nos acordos. O nome pouco importa, o que importa mesmo são os resultados e, muitas vezes, as contrapartidas.

 

 

            Observamos uma grande generosidade dos partidos em geral com os projetos originados Palácio dos Bandeirantes. Praticamente tudo que veio do chefe do Executivo foi aprovado, tudo. Foi assim com o projeto que aumentava os proventos dos fiscais de renda; com o Incentivauto, programa de incentivos com desconto de ICMS para as empresas automobilísticas mais ricas; com a diminuição do teto para pagamento dos precatórios; com o pacote de segurança (incluindo os aviltantes 5% aos agentes de segurança). E provavelmente o será também com a previdência dos servidores públicos paulistas.

 

 

            Bater de frente contra a política de segurança do governador João Doria, que tem sob seu comando o presidente da Assembleia, também do PSDB, custa muito caro, e estou pagando por isso. Tudo que pode ser complicado complicam, todos os rigores formais são implacáveis para nós. Para os companheiros, todas as facilidades. E assim vai ficando mais e mais difícil aprovar qualquer projeto. Eles dominam a agenda do plenário e pautam o que lhes interessa, por prerrogativa conferida pelo regimento da casa.

 

 

            Protocolizamos 12 projetos de lei, 10 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição. Conseguimos aprovar apenas a emenda que restitui aos antigos contribuintes da Caixa Beneficente da PM o direito de retornarem como usuários do sistema de saúde.

 

 

            Apesar de tudo, não podemos só reclamar do ano. A ação de um parlamentar não se restringe à aprovação de projetos. Podemos dividi-la em produção legislativa (projetos), posicionamento no debate público em questões relevantes, ação social, ação fiscalizadora. E em todas essas modalidades, considero 2019 bastante produtivo.

 

 

            Por meio de nosso mandato, tivemos a oportunidade de propor diversas campanhas de apoio a pessoas carentes de procedimentos médicos de alta complexidade, medicamentos caríssimos, atendimentos fisioterápicos, entre outros. E isso muito nos orgulhou, apesar de não divulgarmos todos os resultados em respeito a um princípio ético de caridade que deve nortear essas ações.

 

 

            Estivemos em diversos estabelecimentos do estado de São Paulo, como hospitais, escolas, unidades policiais. Em todos, levamos nosso apoio e colaboramos pressionando o poder público para atendimento às unidades que demandavam participação do Executivo.

 

 

Na zona leste, Itaim Paulista, conhecemos a escola de ensino fundamental Alberto Schweitzer, que precisava de reformas e não vinha sendo atendida em seus pleitos ao governo do estado. Diante dessa ausência e da necessidade constatada, organizamos uma frente de trabalho envolvendo iniciativa privada, pessoas de nosso gabinete e moradores locais, e conseguimos viabilizar a pintura geral. O resultado foi incrível e devolvemos a dignidade àquelas 800 crianças.

 

 

Não podemos nos esquecer do trabalho intenso que empreendemos na luta pela valorização dos agentes de segurança do estado de São Paulo. E nessa batalha, tivemos participação maciça de policiais militares veteranos, pensionistas, policiais civis, técnico-científicos e agentes do sistema penitenciário. Deu gosto de ver. Esses profissionais queixavam-se da falta de uma voz que realmente soasse na ALESP em sua defesa. E essa voz se fez ouvir.

 

 

Enfim, não podemos negar que foi um período de aprendizado, de muita luta, mas de muita satisfação também.

 

 

Com a experiência acumulada, esperamos produzir ainda mais no próximo ano, e nossas vitórias certamente serão potencializadas.

 

 

Nosso desejo sempre será agigantar São Paulo e o Brasil.

 

 

No cenário federal, não temos dúvida de que os resultados são muito positivos sob o comando de nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro. Algumas pastas de seu governo merecem especial olhar.

 

 

Na Economia (ministro Paulo Guedes), baixamos a taxa de juros, derrubamos a inflação, aumentamos a oferta de empregos, tivemos aumento do PIB e colecionamos recordes na Bolsa de Valores.

 

 

Na Justiça e Segurança Pública (ministro Sergio Moro), derrubamos os indicadores criminais no País, especialmente nos homicídios, com uma queda de 22%, aproximadamente 12 mil vidas salvas. Tivemos também a aprovação do Pacote Anticrimes, que aumenta penas, estende período de permanência em presídios federais, permite confisco de bens, estabelece regras de delação e coíbe “saidinhas” de condenados por crimes violentos, entre outras coisas.

 

 

Na Infraestrutura (ministro Tarcísio Gomes de Freitas, chamado por muitos de “trator do Governo”), estamos ampliando rodovias e ferrovias, modernizando portos e aeroportos. E vem muito mais por aí.

 

 

            Por tudo isso, só podemos estar muito esperançosos para 2020. Haveremos de crescer como país, e São Paulo é fundamental nesse processo, como estado mais rico.

 

 

            Estaremos firmes em nosso propósito, vigilantes quanto aos movimentos do governo estadual, e não nos faltará disposição para o enfrentamento que deverá existir, dentro das regras democráticas, claro!

 

 

            Desejo a todos um próximo ano de paz e prosperidade, e que Deus nos conduza por todos os caminhos.

 

 

Major Mecca

Deputado Estadual