São aproximadamente 8 horas da manhã de 10 de maio. Um lindo sol de outono resplandece sobre a cidade de Tremembé quando se abrem os portões da Penitenciária Feminina I. Tranquilamente, deixa o presídio Suzane von Richthofen. Ela encontra o noivo, entra no carro e juntos partem para sete dias de muito amor.
Pouco depois, outra ilustre prisioneira deixa a penitenciária, só que dessa vez apressadamente. Ela segura a mão de uma mulher que a aguardava e corre para dentro do veículo estacionado, que a leva para longe das câmeras. É Anna Carolina Jatobá.
A imprensa registrou esses movimentos, mas o que isso tem a ver com nossa vida cotidiana?
Bem, é difícil digerirmos a saída temporária do Dia das Mães de duas personagens tão simbólicas para o universo materno. De Suzane, seus pais esperavam o que se espera de filhos normais, ou seja, carinho, respeito, gratidão. Em vez disso, no ano de 2002, em conluio com a dupla criminosa Cristian e Daniel Cravinhos (este último, seu então namorado), a parricida providenciou para o Sr. Manfred e a Sra. Marísia um espancamento com pedaços de pau e barras de ferro. O casal foi brutalmente assassinado quando dormia.
E o que dizermos de uma mulher que deveria ser um referencial feminino no lar que habitava? Ao desposar o pai da pequena Isabella Nardoni, não se esperava de Anna Carolina a assunção da maternidade da enteada, mas ao menos algum afeto. Ilusão… Interpretando o estereótipo das madrastas mais malignas da ficção, essa criatura, em 2008, espancou covardemente a menina, que ainda foi jogada da janela do apartamento pelo próprio pai.
Suzane foi condenada a 39 anos de reclusão; Anna Carolina, a 26 anos e oito meses. Ambas se encontram no regime semiaberto e contam com o benefício das saídas temporárias. Em breve, Suzane deverá passar para o regime aberto.
Para os especialistas, a medida visa a fomentar o processo de ressocialização dos detentos ao permitir-lhes o convívio com parentes em ocasiões especiais.
Segundo a Secretaria de Assuntos Penitenciários de São Paulo (SAP), em 2017, 26.537 presos obtiveram saída temporária. Desses, 864 não regressaram. Ou seja, é tudo muito bonito, humanitário, quase poético, mas, no fim das contas, esse impacto na segurança pública arrebenta sempre no colo das polícias e da própria sociedade, que se inquieta a cada “saidinha”.
Ora, sabemos que o instituto consta da Lei de Execução Penal — LEP (artigos 122 a 125) e prevê até cinco saídas por ano, mas talvez aí esteja o problema.
É evidente que não desejamos um sistema legal da Idade Média, tampouco nos regozijaria assistir à execução da sentença de Damiens na Paris de meados do século XVIII. O condenado teve seu corpo assolado por diversas ofensas, incluindo chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre, além de lacerações e desmembramento, tudo conforme nos narra Michel Foucault em Vigiar e Punir.
Primamos pela obediência às normais, ao sistema jurídico vigente, mas nos parece que no Brasil o cometimento de crimes encontra uma condescendência institucional. São tantos recursos para o acusado, tantas veredas nos textos legais que parece quase impossível prender aquele que se sabe criminoso. E, quando preso, são tantos os benefícios assegurados que mais parecem um convite a reincidência.
Na esteira das regalias, lembremos ainda a visita íntima, outra excrecência jurídica que sequer encontra previsão na LEP. Surgiu de uma resolução de 1999 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (órgão subordinado ao Ministério da Justiça). Hoje contempla homens, mulheres, transexuais e até menores infratores. E se ainda não fosse o bastante, de visitas como essas, no caso das presas, vez ou outra, ocorre uma gravidez. Então se começa a vociferar a crueldade que é ser mãe e presa ao mesmo tempo. Vêm as ONGs e criticam o Estado, que mutila os direitos da criança que possui uma mãe inserida no sistema prisional. Mas não foi no próprio sistema que surgiu a maternidade? Enfim, é um precedente, que se torna uma regalia, que vira um direito, que cria um problema… Não seria mais fácil cortar o mal pela raiz?
Quanto à impunidade, são tantos exemplos (mesmo obedecendo às leis, registre-se) que o desânimo insiste em se abater sobre os cidadãos ordeiros. Paulo Maluf, criminoso histórico que por décadas se riu de todos nós enquanto sequer podia deixar o país, após condenado por derradeiro e preso, já vetusto, pouco permaneceu encarcerado, devido à debilidade clínica. Ele é só um dos infinitos exemplos. Temos ainda os mensaleiros, os condenados pela Lava Jato, os bandidos comuns (presos várias vezes pelo mesmo delito), os “dimenor” e vários outros.
Num país verdadeiramente sério, preso é preso, e pronto. É alguém que errou e tem de pagar, dignamente. Deve, sim, ser punido com a privação de liberdade e de outros direitos, deve ser apartado da sociedade para repensar suas condutas, e só.
Ao brasileiro cumpridor de suas obrigações, temente à justiça dos homens e à de Deus, resta assistir a tudo isso e acreditar não ser um idiota por trabalhar, por declarar corretamente seu imposto de renda, contribuir para a previdência social a vida toda, aposentar-se com um salário mínimo e ainda dizer amém.
Melhor do que qualquer conclusão que ousemos esboçar, encerramos com as imortais palavras de Rui Barbosa ao Senado Federal em 1914:
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”
Major Mecca, confesso que sou seu fã, sou seguidor nas redes sociais, acho muito bom ver suas fotos com frases de reflexão e otimismo, e peço que continue com essa nobre missão e compartilhando conosco essas vivências profissionais, a sociedade merece e eu agradeço, pois um formador de opinião, em favor dos cidadãos honestos deste país, deve sim ter espaço nas mídias sociais, pois atualmente os editoriais de grandes meios de comunicação, falta esse tirocínio, enfim, só tenho a agradecer.
Att
Major sou seguidora no face concordo com o senhor agora eles saem ñ retornam e assalto, estrupos coletivos fizeram um.progama pensando neles e nós a população, graças a Deus que ainda temos pessoas como o senhor e sua equipe que ve e se preocupa com a população Deus o proteja sempre dando livramentos
Ironia pura nossas leis tem horas que dá vergonha de ser brasileiro um país que defende ladrão enquanto país, mães de família tem que passar o pão que o diabo amassou pra poder ter uma vida digna um país onde bandidotem mais diretos do que um cidadão honesto que luta ,batalha para conquistar uma vida borrada e ficar bons valores para seus filhos.Um país onde quem mata pai mata a mãe e mata criança tem direito a saidinha para poder se introduzir novamente na sociedade faça me o favor nós a sociedade queremos mais é que tranquei eles e joguem as chaves fora ou então que tenha pena de morte no Brasil para crimes ediondos como esses hoje mesmo m dia bandido não respeita mais vc sai no portão de sua casa e vê bandido escondendo droga na sua cara não tem mais medo da gente ligar para polícia eles se acham os donos do mundo
Antônia, compartilho sua indignação. Lutei minha vida toda contra a bandidagem, e continuarei lutando.
Por maior que seja nossa descrença, não podemos nos entregar. Façamos o que é possível e peçamos a Deus que nos auxilie no impossível.
Muito obrigado por visitar nosso site!
Major Mecca, confesso que sou seu fã, sou seguidor nas redes sociais, acho muito bom ver suas fotos com frases de reflexão e otimismo, e peço que continue com essa nobre missão e compartilhando conosco essas vivências profissionais, a sociedade merece e eu agradeço, pois um formador de opinião, em favor dos cidadãos honestos deste país, deve sim ter espaço nas mídias sociais, pois atualmente os editoriais de grandes meios de comunicação, falta esse tirocínio, enfim, só tenho a agradecer.
Att
Vaneube Soares Caiçara
Muito obrigado pelo seu apoio grande abraço.
Major sou seguidora no face concordo com o senhor agora eles saem ñ retornam e assalto, estrupos coletivos fizeram um.progama pensando neles e nós a população, graças a Deus que ainda temos pessoas como o senhor e sua equipe que ve e se preocupa com a população Deus o proteja sempre dando livramentos
Muito obrigado, Morena Santos. É justamente esse apoio que nos motiva a ir adiante.
Muito grato.
Boa semana!
Boa noite major parabéns muitos sucessos na carreira sou seu fã meu sonho é conhecer o senhor meu nome é Israel de Souza Santos
Posso te o WhatsApp do senhor o meu é 11 **********
Sim pode me chamar pelo meu WhatsApp 11 99661-1389 muito obrigado pelo seu apoio.
Major MECCA parabéns a Cabo do seu batalhão que tirou um bandido da sociedade! Que Deus os guarde e os protejam! Vocês são os nossos anjos da guarda!
Boa noite muito tks pelo apoio.
Ironia pura nossas leis tem horas que dá vergonha de ser brasileiro um país que defende ladrão enquanto país, mães de família tem que passar o pão que o diabo amassou pra poder ter uma vida digna um país onde bandidotem mais diretos do que um cidadão honesto que luta ,batalha para conquistar uma vida borrada e ficar bons valores para seus filhos.Um país onde quem mata pai mata a mãe e mata criança tem direito a saidinha para poder se introduzir novamente na sociedade faça me o favor nós a sociedade queremos mais é que tranquei eles e joguem as chaves fora ou então que tenha pena de morte no Brasil para crimes ediondos como esses hoje mesmo m dia bandido não respeita mais vc sai no portão de sua casa e vê bandido escondendo droga na sua cara não tem mais medo da gente ligar para polícia eles se acham os donos do mundo
Antônia, compartilho sua indignação. Lutei minha vida toda contra a bandidagem, e continuarei lutando.
Por maior que seja nossa descrença, não podemos nos entregar. Façamos o que é possível e peçamos a Deus que nos auxilie no impossível.
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