São aproximadamente 8 horas da manhã de 10 de maio. Um lindo sol de outono resplandece sobre a cidade de Tremembé quando se abrem os portões da Penitenciária Feminina I. Tranquilamente, deixa o presídio Suzane von Richthofen. Ela encontra o noivo, entra no carro e juntos partem para sete dias de muito amor.
Pouco depois, outra ilustre prisioneira deixa a penitenciária, só que dessa vez apressadamente. Ela segura a mão de uma mulher que a aguardava e corre para dentro do veículo estacionado, que a leva para longe das câmeras. É Anna Carolina Jatobá.
A imprensa registrou esses movimentos, mas o que isso tem a ver com nossa vida cotidiana?
Bem, é difícil digerirmos a saída temporária do Dia das Mães de duas personagens tão simbólicas para o universo materno. De Suzane, seus pais esperavam o que se espera de filhos normais, ou seja, carinho, respeito, gratidão. Em vez disso, no ano de 2002, em conluio com a dupla criminosa Cristian e Daniel Cravinhos (este último, seu então namorado), a parricida providenciou para o Sr. Manfred e a Sra. Marísia um espancamento com pedaços de pau e barras de ferro. O casal foi brutalmente assassinado quando dormia.
E o que dizermos de uma mulher que deveria ser um referencial feminino no lar que habitava? Ao desposar o pai da pequena Isabella Nardoni, não se esperava de Anna Carolina a assunção da maternidade da enteada, mas ao menos algum afeto. Ilusão… Interpretando o estereótipo das madrastas mais malignas da ficção, essa criatura, em 2008, espancou covardemente a menina, que ainda foi jogada da janela do apartamento pelo próprio pai.
Suzane foi condenada a 39 anos de reclusão; Anna Carolina, a 26 anos e oito meses. Ambas se encontram no regime semiaberto e contam com o benefício das saídas temporárias. Em breve, Suzane deverá passar para o regime aberto.
Para os especialistas, a medida visa a fomentar o processo de ressocialização dos detentos ao permitir-lhes o convívio com parentes em ocasiões especiais.
Segundo a Secretaria de Assuntos Penitenciários de São Paulo (SAP), em 2017, 26.537 presos obtiveram saída temporária. Desses, 864 não regressaram. Ou seja, é tudo muito bonito, humanitário, quase poético, mas, no fim das contas, esse impacto na segurança pública arrebenta sempre no colo das polícias e da própria sociedade, que se inquieta a cada “saidinha”.
Ora, sabemos que o instituto consta da Lei de Execução Penal — LEP (artigos 122 a 125) e prevê até cinco saídas por ano, mas talvez aí esteja o problema.
É evidente que não desejamos um sistema legal da Idade Média, tampouco nos regozijaria assistir à execução da sentença de Damiens na Paris de meados do século XVIII. O condenado teve seu corpo assolado por diversas ofensas, incluindo chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre, além de lacerações e desmembramento, tudo conforme nos narra Michel Foucault em Vigiar e Punir.
Primamos pela obediência às normais, ao sistema jurídico vigente, mas nos parece que no Brasil o cometimento de crimes encontra uma condescendência institucional. São tantos recursos para o acusado, tantas veredas nos textos legais que parece quase impossível prender aquele que se sabe criminoso. E, quando preso, são tantos os benefícios assegurados que mais parecem um convite a reincidência.
Na esteira das regalias, lembremos ainda a visita íntima, outra excrecência jurídica que sequer encontra previsão na LEP. Surgiu de uma resolução de 1999 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (órgão subordinado ao Ministério da Justiça). Hoje contempla homens, mulheres, transexuais e até menores infratores. E se ainda não fosse o bastante, de visitas como essas, no caso das presas, vez ou outra, ocorre uma gravidez. Então se começa a vociferar a crueldade que é ser mãe e presa ao mesmo tempo. Vêm as ONGs e criticam o Estado, que mutila os direitos da criança que possui uma mãe inserida no sistema prisional. Mas não foi no próprio sistema que surgiu a maternidade? Enfim, é um precedente, que se torna uma regalia, que vira um direito, que cria um problema… Não seria mais fácil cortar o mal pela raiz?
Quanto à impunidade, são tantos exemplos (mesmo obedecendo às leis, registre-se) que o desânimo insiste em se abater sobre os cidadãos ordeiros. Paulo Maluf, criminoso histórico que por décadas se riu de todos nós enquanto sequer podia deixar o país, após condenado por derradeiro e preso, já vetusto, pouco permaneceu encarcerado, devido à debilidade clínica. Ele é só um dos infinitos exemplos. Temos ainda os mensaleiros, os condenados pela Lava Jato, os bandidos comuns (presos várias vezes pelo mesmo delito), os “dimenor” e vários outros.
Num país verdadeiramente sério, preso é preso, e pronto. É alguém que errou e tem de pagar, dignamente. Deve, sim, ser punido com a privação de liberdade e de outros direitos, deve ser apartado da sociedade para repensar suas condutas, e só.
Ao brasileiro cumpridor de suas obrigações, temente à justiça dos homens e à de Deus, resta assistir a tudo isso e acreditar não ser um idiota por trabalhar, por declarar corretamente seu imposto de renda, contribuir para a previdência social a vida toda, aposentar-se com um salário mínimo e ainda dizer amém.
Melhor do que qualquer conclusão que ousemos esboçar, encerramos com as imortais palavras de Rui Barbosa ao Senado Federal em 1914:
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”
Não é escolha